Nota sobre situação orçamentária da UFRJ

Em uma situação já bastante vulnerável, em função dos déficits acumulados nos últimos anos, deparamo-nos com o contingenciamento, até o momento, de 49% de custeio e 86% de investimento. O bloqueio definido pelo MEC torna a situação ainda mais preocupante, pois o corte de 30% em média do orçamento discricionário, destinado aos pagamentos das despesas básicas de funcionamento, resultou no bloqueio de 41% da principal ação orçamentária da UFRJ destinada a esse fim (ação funcionamento das Ifes).

(Valores disponíveis estão sujeitos à liberação de limite de empenho)

Até o mês de junho de 2019, as liberações de limite de empenho permitiram manter nossos contratos, em média, com dois meses de pagamentos em atraso. A mudança no padrão de liberação do MEC, iniciada em julho de 2019, que reduziu o limite mensal a 5% do orçamento de custeio, só permitiu que pagássemos parte das despesas de maio de 2019.

Assim, despesas necessárias à manutenção da UFRJ, tais como fornecimento de energia elétrica, de água e de gases para os laboratórios, limpeza, vigilância, alimentação nos Restaurantes Universitários (RUs), transportes inter e intracampi, telefonia etc., estão na iminência de não serem pagas e, consequentemente, poderemos ter esses serviços suspensos pelos fornecedores.

Mantido esse padrão de liberação pelo MEC, a Universidade está sob o risco de ter vários serviços paralisados ao longo do mês de agosto e, certamente, no mês de setembro.

O que está sendo feito pela UFRJ

A gestão atual da UFRJ, empossada há um mês, já adotou uma série de providências, tais como:

- a redução das despesas com passagens e diárias (envolvendo prejuízo a muitas atividades acadêmicas);

- a suspensão da distribuição de orçamento interno às unidades (o chamado orçamento participativo) e

- o redimensionamento ou suspensão de investimentos previstos para 2019.

Caso o cenário não mude, um plano de contingência será adotado nos próximos dias, com a redução drástica dos serviços oferecidos.

Futuro ameaçado

A situação de “limite zero” que nos tem sido imposta, associada à falta de previsão de liberações periódicas até o final de 2019, impede-nos de atuar com a mínima presciência.

O orçamento da UFRJ, que é definido em lei, tornou-se inacessível, o que coloca em risco o funcionamento da Universidade neste momento e ameaça seu futuro.

Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3)

Universidade Federal do Rio de Janeiro

5/8/2019