Íntegra do documento Aos Srs. Ministro da Educação e Presidente da CAPES:
Por várias décadas, sucessivos governos mantiveram uma política de valorização e expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação, no que talvez seja uma das mais longevas e consistentes ações de políticas públicas de Estado, no Brasil. Consideramos que essas políticas expressam uma visão estratégica que entende serem a produção de conhecimento acadêmico e a formação de quadros docentes e de pesquisadores de alta qualificação elementos imprescindíveis para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país.
Mais recentemente, a expansão do número de vagas, de cursos e de universidades públicas assegurou a jovens brasileiros mais oportunidades de acesso a uma educação de nível superior de qualidade. A democratização do acesso ao ensino superior, a ampliação de vagas e a implementação de programas de cotas são medidas cuja sustentação está também relacionada à expansão e ao desenvolvimento da Pós-graduação. Inegavelmente, essas ações transformaram o perfil dos Programas de Pós-graduação e das universidades brasileiras.
Por estas razões, consideramos inaceitáveis a drástica redução de verbas anunciadas pelo MEC, a serem feitas em nome do ajuste fiscal: cortes da ordem de 47% dos recursos destinados às universidades federais e redução dos recursos da CAPES, que implicam o contingenciamento de 75% dos recursos destinados ao PROAP e ao custeio do PROEx. O impacto brutal desses cortes, já se faz sentir: Programas de Pós-graduação prestes a suspender suas atividades correntes, tais como pesquisas de campo, compra de equipamentos, materiais, livros e passagens para integrantes de bancas de mestrado e doutorado, investimentos na infraestrutura, além da redução de verbas para publicações, entre várias outras. Certamente, dessas medidas logo resultará a redução do número de vagas para novos pós-graduandos, devido ao efeito cumulativo da falta de condições operacionais dos Programas de Pós-graduação e do congelamento dos recursos destinados às bolsas de estudo. Como se depreende, a interrupção do atual ciclo virtuoso de expansão e melhoria qualitativa implicará nefastas consequências que se agravarão a médio e longo prazos.
O Sistema Nacional de Pós-Graduação é uma conquista da sociedade brasileira. Sua construção demandou décadas de árduo trabalho e investimento; sua destruição, porém, pode ser feita em um ano! Consideramos inadmissível que a educação pague tão duramente esta conta pelo ajuste fiscal.
O ensino superior público e de qualidade e a pesquisa científica são requisitos essenciais para a construção de uma nação verdadeiramente democrática. No atual contexto de dificuldades, reinvidicamos, das instituições governamentais responsáveis pelo financiamento destes setores, que a sua efetiva atuação evidencie tal convicção e que, de imediato, proceda à execução orçamentária para 2015, sem hesitações, subterfúgios e comunicações ambíguas e desencontradas.
Que pátria educadora seja mais do que um slogan e torne-se, de fato, o enunciado do compromisso com a prioridade da educação pública em todos os níveis, sem cortes de recursos, com transparência na sua distribuição e permanente busca pela melhoria dos padrões de quantidade e qualidade conquistados até o presente.
UFRJ, 15 de julho de 2015.
Adriana Facina - coordenadora PPGAS/Museu Nacional Alberto Schanaider – coordenador PPG Ciências Cirúrgicas Andréa Ferreira da Costa - coordenadora PPGBOT/Museu Nacional Andrew Macrae - coordenador do Curso de Pós-graduação em Biotecnologia Vegetal e Bioprocessos - PBV Alcides José Monteiro da Silva – coordenador PPG Química Produtos Naturais Alexandre dos Santos Brito – coordenador do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva Alexandre Guedes Torres - coordenador PPG em Ciência de Alimentos Amílcar Tanuri - coordenador PPGEN Ana Paula Lima - coordenadora PPG Ciências Biológicas - Biofísica Antonio Carlos Pires Carvalho - coordenador PPG Medicina - Radiologia Antonio MacDowell de Figueiredo - coordenador PEM-COPPE Beatriz Meurer Moreira - coordenadora PPG Ciências- Microbiologia Carlos Eduardo de Viveiros Grelle - coordenador PPG Ecologia Carlos Nóbrega - coordenador PPG Artes Visuais - EBA Carmen Cabanelas Pazos de Moura - coordenadora PPG Ciências Biológicas-Fisiologia Cristina B. Hofer – coordenadora PPG Doenças Infecciosas -Medicina Cristiana Serejo - coordenadora PPGZOO Dani Gamerman – coordenador PG Estatística Daniel de Pinho Barreiros - coordenador PPG Economia Política Internacional Daniela Maeda Takiya - coordenadora do PPG Biodiversidade e Biologia Evolutiva Danielle Corpas – coordenadora PPG Ciência da Literatura Denilson Lopes - coordenador PPGCOM Denise Maria Guimarães Freire – coordenadora PPG Bioquímica Everton Marques Bongiolo - coordenador PPGL Fabio Di Dario - coordenador PPG Ciências Ambientais e Conservação Fernando Carvalho da Silva – coordenador Programa de Engenharia Nuclear – COPPE Fernando Rodrigues Lima - coordenador do Programa de Engenharia Urbana - POLI Flavia Gomes - coordenadora PPG Ciências Morfológicas Flávia Lucia Conceição – coordenadora PPG Endocrinologia Gabriela Lirio Coordenadora PPG Artes da Cena Geraldo Zimbrão da Silva – coordenador PPG Engenharia de Sistemas e Computação/COPPE Gláucia Maria Moraes de Oliveira e Basílio de Bragança Pereira – coordenadores PPG Cardiologia Hipólita Siqueira de Oliveira- coordenadora do PPG Planejamento Urbano e Regional - PUR José Lapa e Silva - coordenador PPG Clínica Médica Katia A Maciel - coordenadora do PPGTLCOM Katia Regina H Cervantes Dias – coordenadora Mestrado Profissional em Clinica Odontológica FOUFRJ Leila Rodrigues – coordenadora PPG História Comparada Leonardo Cinelli - coordenador do PPG Produtos Bioativos e Biociências, da UFRJ-Macaé Luiz Claudio Gomes Pimentel - coordenador PPGM – Meteorologia Marcelo Alvaro da Silva Macedo – coordenador PPG Ciências Contábeis Marcelo Torres Bozza, coordenador PPG em Imunologia do IMPG Márcio de Almeida D´Agosto – coordenador PPG Engenharia do Transporte/COPPE Marcus Maia – coordenador PPG Linguística Margareth Maria Gomes de Souza - coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Margareth da Silva Pereira - coordenadora PROURB Maria José Pacífico - coordenadora PPG Matemática Marisa Palacios – coordenadora PPG em Associação de IES Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva UFRJ, FIOCRUZ, UERJ e UFF Marta dos Reis Castilho - coordenadora PPG Economia (Economia da Indústria e da Tecnologia) Marta Feijó Barroso – coordenadora PPG Ensino de Física Mauricio Arouca - coordenador PPG Planejamento Energético /COPPE Mércio Gomes – coordenador PPG HCTE Monica Grin – coordenadora PPG História Social Ofélia de Queiroz Fernandes Araújo – coordenadora PPG Engenharia Ambiental Otto Corrêa Rotunno Filho - cordenador do PPG Engenharia Civil da COPPE Patrícia Corsino - coordenadora PPGE Patrícia Dias Fernandes - coordenadora PPG Farmacologia e Química Medicinal Paula Szundy – coordenadora Programa Interdisciplinar em Linguística Aplicada da Faculdade de Letras Paulo Lopes - Coordenador PPG Astronomia Pauxy Gentil-Nunes - coordenador PPGM - Programa de Pós-Graduação em Música Pedro Paulo Gastalho de Bicalho – coodenador PPG Psicologia Priscila Machado Vieira Lima - coordenadora do PPGI Regina Celia Gollner Zeitoune – coordenadora Programa de Pós-graduação da Escola de Enfermagem Anna Nery Regina Gomes - coordenadora PPG Letras Vernáculas Renata Lèbre La Rovere - coordenadora do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - PPED Rita Scheel-Ybert – coordenadora PPGArq/Museu Nacional Robson Monteiro - coordenador PPG Química Biológica Rosangela Alves Pereira – coordenadora PPG Nutrição Rubens de Andrade Junior - coordenador PPG Engenharia Elétrica/COPPE Ruynet Lima de Matos Filho - coordenador PPG Física Sergio de Souza Camargo Jr. – coordenador PPG Engenharia de Nanoteccnologia Taís Rabetti Giannella – coordenadora PPG Educação em Ciências e Saúde Tania Maciel – coordenadora Coordenadora do Eicos/ IP Tatiana Roque - coordenadora PPG Ensino de Matemática Theodoro A. Netto – coordenador PPG Engenharia Oceânica - COPPE Tito Livio Moitinho Alves - Coordenador do Programa de Engenharia Química – COPPE Vantuil Pereira – coordenador Programa de Pós-Graduação do PPDH Verônica Calado - coordenadora PPG de Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química Walcy Santos – coordenadora PROFMAT Walter Issamu Suemitsu - coordenador PPG em Tecnologia para o Desenvolvimento Social Yraima Cordeiro – coordenadora PPG Ciências Famarcêuticas |