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Por um debate consistente sobre a música nas escolas PDF Imprimir E-mail
Escrito por Maria Celina Machado   
Dom, 28 de Abril de 2013 15:24
Professor do Departamento de Arcos e Cordas Dedilhadas, Celso Ramalho é coordenador da Licenciatura da EM-UFRJ e está à frente da organização dos Grupos de Trabalho (GT) científicos do I Encontro Internacional de Educação Musical, dias 23 e 24 de maio, no Rio de Janeiro. O evento é realizado pela UFRJ, com patrocínio do Ministério da Cultura (MinC) e apoio de diferentes instituições. .

 

Foto: Ana Liao
celsoramalho500
quote A escola silenciou seus alunos e criou uma grade curricular 'surda-muda-paralítica', sem tempo e espaço para o canto, para a performance artística do corpo quotefim

Professor, para alguns autores, a trajetória da educação musical no ensino brasileiro começou em 1565, com as escolas jesuíticas, alcançando seu apogeu no Estado Novo, com o programa de canto Orfeônico de Villa-Lobos. Pode comentar?

São duas referências históricas como exemplos de políticas autoritaristas e prescritivas, cada qual a seu modo. Aqui me vem a questão: Quando somos Brasil? Se pensarmos apenas nas instituições oficiais para o ensino de música, língua portuguesa e matemática, estaremos reduzindo o conhecimento humano à representação escrita e datando-o à época do contato com a cultura europeia que aqui aportou através dos jesuítas. De fato, os três sistemas de escrita – musical, verbal e numérico – são fundamentos em nossa cultura, mas devemos compreender que, antes da instituição da escrita, a música já está presente em nossas ações humanas, como movimento originário da cultura. Isso vale para a cultura aborígene, mas vale também hoje para inúmeros brasileiros que estão, ou deveriam estar, “dentro” do sistema de ensino oficial na Educação Básica e produzem música sem dominar minimamente os meios de representação escrita da música e mesmo a própria língua materna e as relações numéricas. Compreender essa condição da cultura musical brasileira é compreender grande parte da questão sobre a educação musical no Brasil. A partir dessa perspectiva, não posso concordar que o apogeu da Educação Musical no Brasil se deu no Estado Novo; talvez quantitativamente e por imposição de um programa de estudo tivemos maior adesão de práticas musicais no ensino escolar. Foi um processo que teve sua importância na época e se desenvolveu através de condicionantes político-sociais, não pode e não deve ser repetido. Hoje, temos outra agenda a cumprir.

 

A  Lei de Diretrizes e Bases de 1971 é apontada por alguns como responsável por uma ruptura, em parte corrigida pela LDB de 1996, que a 11.769 agora altera.  O que o sr. pensa a respeito?

O processo de racionalização da Educação no Brasil é iniciado pelos jesuítas, seus princípios estão sintetizados na Ratio Studiorum (Ordem ou Razão dos Estudos), que previa o ensino da música instrumental e do canto. Em 1549 aportou no Brasil o padre Manoel da Nóbrega, por ocasião da criação do novo regime, o Governo Geral. Após a expulsão da Companhia de Jesus, em 1759, a intervenção mais relevante será a vinda do rei D. João VI, juntamente com a Corte Portuguesa, em 1808, que desenvolveu radicalmente o ensino de artes, trazendo músicos e artistas, fundando escolas e apoiando a atividade artístico-musical da Colônia. Nesse período, tivemos a expansão das “cadeiras” que são nossas disciplinas de hoje. Saltemos para 1968, quando a Lei nº 5.540 propôs a Reforma Universitária, criando a departamentalização e burocratização do ensino, pesquisa e extensão dentro da academia - estrutura até hoje presente na Universidade e que a identifica ao modelo empresarial. A reunião de professores em departamentos e não por afinidades teóricas ou atuações na pesquisa promove o produtivismo e a competição de caráter corporativista, a ideia de Curso se desfaz frente aos interesses dos professores que disputam o espaço para afirmação de seus departamentos. Dessa reforma também emana a organização em disciplinas e sistema de créditos e a dissolução do conceito de turma. Despolitização e fragmentação são as palavras de ordem do autoritarismo governamental imposto aos diferentes níveis de educação no Brasil. Ainda não conseguimos nos recuperar da Lei da reforma universitária de 68 e da Lei militarista e profissionalizadora do ensino de 71. A LDB de 1996 nos colocou em outro patamar de discussão, mas não trouxe uma contribuição radical para o isolamento entre as áreas de conhecimento, para o problema do ensino profissionalizante, para hierarquização das ciências e hegemonia da técnica sobre a poética, para as questões epistemológicas que determinam as dicotomizações do saber, dos fenômenos, dos acontecimentos, em suma, do real.

 

quote O objetivo é por as 'cartas na mesa' e aprender a jogar o jogo do poder, o jogo político em que a música e educação estão colocadosquotefim

E quanto à Lei 11.769, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica?

A Lei teve vários impactos. Destaco a mobilização dos músicos, professores de música, diletantes, associações e indivíduos sensíveis à causa artística e musical. Assistimos e participamos desse movimento que necessita dinamizar a escola sem arte, sem música, sem interesse pela vida artística e pelo potencial produtivo humano. Uma escola que silenciou seus alunos criando uma grade curricular “surda-muda-paralítica”, sem tempo e espaço para o canto, para a performance artística do corpo. A resposta das instituições virá, algumas já se manifestaram em forma de silêncio e dissimulação. O impacto mais profundo a meu ver foi que a Lei revelou a inexistência de um Projeto Educacional para o Brasil; se existe, ele precisa ser apresentado à sociedade e posto em prática urgentemente. O que estamos vendo são ações pontuais que não resolvem os graves problemas estruturais da Educação Básica que vão desde a remuneração dos professores, passam pelas péssimas condições dos locais e instrumentos de trabalho até a ausência de diálogo sobre as diretrizes nacionais para integração dos diferentes níveis de escolarização: Infantil, Básico e Superior. Sem a problematização da educação, nenhuma “Lei Nova” ou modificação na LDB adiantará para nos retirar da penúria intelectual que vivemos hoje.

 

Em sua visão, qual o objetivo do I Encontro Internacional de Educação Musical, marcado para maio?

Por as “cartas na mesa”, aprender a jogar o jogo do poder, o jogo político em que a música e educação estão colocados, e também apreender as forças que se movimentam a favor e contrariamente à instauração de um projeto educacional que favoreça o estudo das artes como conhecimento de mundo e em especial a música. Será um primeiro momento dentre muitos que devemos incentivar para acontecerem em âmbito local, regional, nacional e internacional; já demonstramos que sabemos fazer música, agora é urgente sabermos ser políticos em nossa atuação como educadores musicais. Não posso deixar de destacar a atuação política do músico Felipe Radicetti e de nosso diretor André Cardoso para plena realização desse encontro. E também o envolvimento do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.

 

O que pode nos contar sobre os Grupos de Trabalho?

Reuniremos professores-pesquisadores para dialogarem sobre três grandes temas sugeridos, “Música, Educação e Cultura no Brasil”(GT1); “Música na Educação Básica e Música na base da educação” (GT2) e “Quem são os Educadores Musicais?”(GT3). Cada Grupo tem um coordenador responsável em conduzir a discussão dos temas internamente com a equipe composta por professores de diversas regiões do Brasil. Garantimos essa diversidade buscando uma representatividade de experiências, práticas e reflexões sobre a musicalidade brasileira. Teremos os professores Regina Meirelles, Andréa Albuquerque e Marcos Nogueira respectivamente na coordenação dos GTs.

 

O que o sr. diz sobre o argumento de que faltam  hoje professores de música para cumprir a portaria?

Há argumentos pró e contra a possibilidade de músicos, sem licenciatura, atuarem como instrutores nos lugares em que não se conseguirá contratar licenciados em música. Não há unanimidade, nesse embate de diferentes posicionamentos talvez resida uma resposta estratégica para encontramos um equilíbrio de funcionamento da atividade musical na escola. Pode-se pensar também nos professores licenciados em educação artística ou ainda nos licenciados de outras áreas de formação com habilidade musical adquirida fora da academia em formações livres. Ou ainda, o aproveitamento dos bacharéis em música nas diferentes habilitações instrumentais, como possíveis professores licenciados através de complementação pedagógica, presencial ou à distância. O dado concreto é que não temos esse contingente de professores licenciados em música que seria a primeira indicação para ocupar a função de professor de música. Levantei algumas alternativas e teríamos muitas outras para tentar solucionar essa defasagem em âmbito nacional. Se o Encontro proporcionar um debate consistente sobre o tema já terá sido um sucesso.

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Última atualização em Ter, 30 de Abril de 2013 01:27
 
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